1. Responsável pelo Tratamento
Hugo Patrão, Criador do Método Neuro-Funcional.
2. Finalidades & Fundamentos Legais
Tratamos os teus dados apenas quando existe um fundamento legal válido:
| Finalidade | Base jurídica |
|---|---|
| Execução do contrato (agendamentos, planos, facturação) | Art. 6.º b) RGPD |
| Envio de lembretes e progresso | Interesse legítimo |
| Marketing por e-mail/WhatsApp | Consentimento |
| Estatísticas internas | Interesse legítimo (dados agregados) |
| Registo de sessões em vídeo | Consentimento |
| Processamento de pagamentos online (Stripe, Mollie, PayPal, MB Way, Multibanco) | Execução do contrato / obrigação legal (art. 6.º b) e c) RGPD) |
3. Destinatários
- Equipa interna sob acordo de confidencialidade.
- Subcontratantes (Zoom, Google Drive, Meta/WhatsApp) – acesso mínimo indispensável.
- Autoridades fiscais ou judiciais quando exigido por lei.
As comunicações via WhatsApp utilizam encriptação ponta-a-ponta e são geridas pela Meta Platforms Ireland Ltd. Ao iniciar conversa connosco, aceitas que os teus dados (número e nome) sejam tratados segundo a Política de Privacidade do WhatsApp. O mesmo aplica-se às interações com os nossos anúncios em Meta Ads (Facebook / Instagram), nas quais recolhemos apenas dados necessários para retorno de contacto e estatísticas.
4. Transferências Internacionais
Alguns fornecedores alojam dados fora do EEE (ex.: EUA). Garantimos protecção adequada através de Cláusulas Contratuais-Tipo ou decisões de adequação.
5. Prazos de Retenção
| Tipo de dado | Retenção |
|---|---|
| Contrato & Facturação | 10 anos |
| Saúde | Duração do serviço + 2 anos |
| Marketing | Até retirar consentimento / 2 anos sem interacção |
| Cookies | Ver secção 11 |
6. Direitos dos Titulares
Direito de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirar consentimento. Respondemos em até 30 dias.
7. Exercício de Direitos
Envia pedido para pthugopatrao13@gmail.com. Podemos solicitar prova de identidade para proteger a tua conta.
8. Reclamações
Se não estiveres satisfeito(a), podes reclamar directamente a nós ou à CNPD.
9. Decisões Automatizadas / Perfis
Não tomamos decisões totalmente automatizadas com efeitos significativos. Analisamos o teu progresso apenas para personalizar planos e comunicações.
10. Medidas de Segurança
- Ligação segura HTTPS (TLS) em todas as comunicações.
- Acesso aos painéis de gestão protegido por palavra-passe forte e restrito a colaboradores autorizados.
- Back-ups periódicos guardados em local separado.
- Actualizações regulares de software e plugins para corrigir vulnerabilidades.
12. Contacto de Protecção de Dados
E-mail: pthugopatrao13@gmail.com • WhatsApp: +351 936 163 216
13. Actualizações
Poderemos rever esta política sempre que necessário para cumprir obrigações legais ou operacionais. Qualquer alteração material será comunicada no site com 10 dias de antecedência. A data da última revisão será indicada no topo deste documento.